Consulta pública do TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para as Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta terça-feira (3), uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que irão valer nas Eleições de 2026. Ao todo, o tribunal recebeu 1.423 propostas de mudanças nas resoluções eleitorais.

No mês passado, a Justiça Eleitoral divulgou 12 minutas de resolução e abriu prazo para que cidadãos e instituições enviassem sugestões, encerrado em 30 de janeiro. Parte dessas contribuições foi selecionada para apresentação presencial durante as audiências públicas, que acontecem nos dias 3 e 4 de fevereiro.

A consulta à sociedade civil faz parte do processo eleitoral e ocorre a cada ciclo de eleições, sendo obrigatória por lei. De acordo com a Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para discutir e aprovar todas as normas.