Desembargador Carlos Brandão é indicado para vaga no STJ

O presidente Lula da Silva fez a escolha do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para preencher uma posição no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa indicação será oficializada por meio de uma comunicação enviada ao Senado, com a publicação prevista em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com essa nomeação, Brandão passará por uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso receba aprovação, seu nome será levado à votação no plenário do Senado, marcando a fase final do processo antes de sua posse. Ele estava concorrendo à posição com a desembargadora Daniele Maranhão, também do TRF-1, e com Marisa Ferreira do Santos, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A vaga que Brandão irá ocupar pertencia à ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em 2024. Carlos Augusto Pires Brandão, que é formado em direito, possui doutorado em ciências pela Universidade Federal da Paraíba e começou sua trajetória como juiz federal em 1997. Desde 2015, ele exerce a função de desembargador no TRF-1.