Detento trans conquista retificação de gênero no sistema prisional de Pernambuco

Pernambuco registrou neste mês um marco inédito no sistema prisional: um homem trans detento obteve a retificação do registro civil, passando a constar oficialmente o gênero com o qual se identifica. A conquista foi viabilizada pela Defensoria Pública do Estado, em articulação com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-PE) e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE).

Segundo a Defensoria, desde 2024 o órgão acompanha demandas de pessoas trans privadas de liberdade que buscam a alteração de nome e gênero em seus documentos. A iniciativa tem caráter coletivo e busca garantir que outros detentos também possam acessar esse direito.

Para o coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da Defensoria, Henrique da Fonte, o reconhecimento legal representa mais que dignidade: é um passo essencial para a reinserção social. “Após deixar a unidade prisional, a pessoa já terá documentos que refletem sua identidade, o que fortalece sua retomada de vida em sociedade”, destacou.