Diabetes tipo 1 é considerada deficiência pelo Senado e proposta segue para sanção presidencial

Nessa quarta-feira (18), o Senado aprovou um projeto para garantir a pessoas que têm diabetes tipo 1 as mesmas regras previstas para pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

O projeto equipara regras às previstas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Pelo relatório do Senado, houve o mesmo entendimento da Câmara para classificação da diabetes tipo 1, seguindo exemplo de outros países para garantir direitos de saúde, educação e acesso ao mercado de trabalho.

Caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências.