Dino determina que PF investigue ataques a imagens religiosas católicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do país.
A decisão foi tomada após o ministro receber denúncias sobre ocorrências envolvendo imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. No despacho, Dino mencionou 11 casos registrados nos últimos meses em municípios de diferentes estados, entre eles Mato Grosso, Bahia, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.
Segundo o ministro, os relatos indicam a possibilidade de diferentes tipos de crimes, entre eles vilipêndio de objeto de culto religioso, preconceito e violência contra práticas religiosas, além de ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino apontou que a atuação da Polícia Federal se justifica pela dimensão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma apuração uniforme e pela possibilidade de ocorrência de crimes relacionados a direitos humanos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para atuar no caso.
Relação com caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre dias depois de Dino ter decidido sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
No domingo (27), o ministro havia determinado o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o tema, após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter ordenado a retirada do conteúdo. Na decisão, Dino afirmou que a medida preservava as liberdades de expressão e religiosa.
A decisão de Dino, porém, foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF. Fux determinou que os efeitos da decisão permanecessem suspensos até que o plenário da Corte analise o caso.
O episódio teve origem em publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega essa intenção e recorreu à Justiça contra os conteúdos.
Com a nova determinação, a investigação da Polícia Federal deverá verificar individualmente as ocorrências relatadas e as circunstâncias de cada episódio, sem que isso represente, neste momento, uma conclusão sobre a autoria ou a existência dos crimes mencionados.
Por Viliane Gomes
