Discord tem até esta segunda (17) para suspender transmissões ao vivo no Brasil

A plataforma Discord tem até esta segunda-feira (17) para suspender no Brasil o recurso de transmissões ao vivo chamado Go Live, conforme determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi anunciada na última quarta-feira (12) e prevê prazo de três dias úteis para ser cumprida.

A suspensão é preventiva e não significa o bloqueio do Discord no país. A plataforma continuará disponível, mas o recurso de transmissões ao vivo em servidores fechados deverá permanecer desativado até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada depois que uma fiscalização identificou falhas nos mecanismos utilizados para prevenir situações de violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio. Segundo a ANPD, a estrutura das transmissões dificulta o acompanhamento do conteúdo, que depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios usuários.

O caso que aumentou a pressão sobre a plataforma ocorreu em junho, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Uma adolescente de 13 anos morreu após, segundo as investigações, ter sido incentivada à automutilação por integrantes de um grupo privado.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga o caso e já cumpriu mandados contra seis suspeitos. As apurações apontaram o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, disseminar discursos de ódio e incentivar comportamentos violentos.

O próprio Discord informou ao Ministério da Justiça que houve uma falha no sistema de segurança durante o episódio. A transmissão começou às 2h20, mas o primeiro alerta sobre o risco de morte ou lesão corporal grave só foi enviado às 3h50. O servidor foi retirado do ar às 4h15.

Em nota, a empresa afirmou que recebeu a determinação da ANPD e está analisando o conteúdo da decisão. O Discord negou ter sido omisso no caso e disse que não permite grupos que incentivem violência.

A plataforma também afirmou que mantém equipes dedicadas à segurança dos usuários e que coopera com as autoridades nas investigações. Segundo a empresa, o servidor relacionado à morte da adolescente foi removido depois de ser identificado.

Por Mirelly Rodrigues