Discord terá de reforçar medidas de segurança para crianças e adolescentes

A Justiça Federal determinou, em caráter de urgência, que o Discord implemente medidas imediatas para ampliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres que utilizam a plataforma. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30) e prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento injustificado.

A determinação partiu da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e atende parcialmente a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão entrou com uma ação civil pública contra a plataforma em agosto, após relatos envolvendo possíveis episódios de violência contra menores de idade.

Conhecido principalmente entre usuários de jogos eletrônicos e transmissões ao vivo, o Discord passou a ser alvo da ação devido a denúncias sobre situações de violência e práticas prejudiciais envolvendo crianças e adolescentes dentro da plataforma.

Segundo informações apresentadas no processo, duas adolescentes, de 13 e 17 anos, teriam sido submetidas a ameaças, coação e indução a comportamentos que colocavam em risco a própria integridade. Uma delas, de 13 anos, morreu, enquanto a outra teria sido incentivada à automutilação.

A ação apresentada pela AGU também cita situações envolvendo uma criança de 7 anos e registros de crueldade contra animais que teriam relação com comunidades existentes na plataforma.

Com a decisão, o Discord deverá adotar providências determinadas pela Justiça para ampliar os mecanismos de proteção e prevenção de situações de violência. O cumprimento das medidas será acompanhado no âmbito do processo, e a empresa poderá ser penalizada caso deixe de atender às determinações judiciais sem justificativa.

Por Jorge Brandão