Eleições 2026: calendário fixa prazos decisivos para partidos e eleitores

O processo eleitoral de 2026 já tem datas estratégicas definidas pela legislação e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora o calendário oficial completo só seja divulgado até 5 de março, marcos fundamentais já orientam partidos, candidatos e eleitores.

Entre janeiro e maio concentram-se os principais prazos iniciais. Desde o dia 1º de janeiro, todas as pesquisas eleitorais precisam ser registradas na Justiça Eleitoral. Já de 5 de março a 3 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período em que deputados federais e estaduais podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato.

O dia 4 de abril é considerado um divisor de águas: até essa data, pré-candidatos devem estar filiados a partidos e possuir domicílio eleitoral na região onde pretendem concorrer. Também é o prazo final para que chefes do Executivo que desejam disputar outros cargos se desincompatibilizem, além do registro de estatutos de novos partidos e federações.

No campo do eleitorado, o limite é 6 de maio. Até lá, é possível emitir o primeiro título, transferir domicílio ou regularizar pendências. Após essa data, o cadastro eleitoral é fechado para as eleições de outubro.

No segundo semestre, o foco se volta às candidaturas. A partir de 4 de julho, entram em vigor restrições para agentes públicos, como nomeações e inaugurações de obras. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos realizam convenções para oficializar candidatos e coligações.

O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral, com comícios, carreatas e divulgação de conteúdo digital. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV deve iniciar em 26 de agosto.

A votação do primeiro turno está marcada para 4 de outubro. Havendo necessidade, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro. A diplomação dos eleitos deve ser concluída até 19 de dezembro.

O ciclo se encerra em janeiro de 2027, com a posse dos eleitos. Deputados federais e senadores assumem em 1º de janeiro. Pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro, conforme nova regra constitucional. Governadores assumem no dia seguinte, 6 de janeiro.