Empresas com muitos funcionários PJ podem ter de contribuir para a Previdência
Empresas que mantêm uma parcela elevada de trabalhadores contratados como pessoa jurídica (PJ) poderão ser alvo de uma nova cobrança previdenciária. Empresas que mantêm uma parcela elevada de trabalhadores contratados como pessoa jurídica (PJ) poderão ser alvo de uma nova cobrança previdenciária. A possibilidade está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda como parte das discussões sobre o futuro do sistema de Previdência.
A proposta foi mencionada nesta segunda-feira (24) pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, durante entrevista ao Broadcast. Segundo ele, o governo avalia alternativas para enfrentar o desequilíbrio financeiro da Previdência e corrigir distorções nas formas de contribuição.
A ideia seria estabelecer algum tipo de contribuição para empresas que apresentem uma proporção considerada elevada de trabalhadores pejotizados. O modelo, no entanto, ainda não está definido.
Durigan não informou qual percentual de funcionários contratados como PJ poderia levar à cobrança nem apresentou uma previsão para o envio de uma eventual proposta ao Congresso Nacional.
A discussão faz parte de um debate mais amplo sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário. O ministro reconheceu que a Previdência enfrenta um déficit significativo e afirmou que será necessário buscar soluções tanto para ampliar a contribuição de pequenos empreendedores quanto para enfrentar distorções existentes em determinados regimes.
Milhões migraram para o modelo PJ
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que aproximadamente 5,5 milhões de trabalhadores deixaram contratos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passaram a atuar como pessoa jurídica entre janeiro de 2022 e julho de 2025.
A chamada pejotização ocorre quando o profissional presta serviços por meio de uma empresa própria, em vez de manter um vínculo formal de emprego.
O crescimento desse modelo tem alimentado discussões sobre seus efeitos para o mercado de trabalho e para a arrecadação previdenciária. Para o governo, uma eventual mudança precisaria considerar tanto a necessidade de preservar a atividade econômica quanto a sustentabilidade das receitas destinadas à Previdência.
Até o momento, não há uma proposta formal apresentada pelo governo nem definição sobre quando o tema poderá chegar ao Congresso.
A proposta foi mencionada nesta segunda-feira (24) pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, durante entrevista ao Broadcast. Segundo ele, o governo avalia alternativas para enfrentar o desequilíbrio financeiro da Previdência e corrigir distorções nas formas de contribuição.
A ideia seria estabelecer algum tipo de contribuição para empresas que apresentem uma proporção considerada elevada de trabalhadores pejotizados. O modelo, no entanto, ainda não está definido. Durigan não informou qual percentual de funcionários contratados como PJ poderia levar à cobrança nem apresentou uma previsão para o envio de uma eventual proposta ao Congresso Nacional.
A discussão faz parte de um debate mais amplo sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário. O ministro reconheceu que a Previdência enfrenta um déficit significativo e afirmou que será necessário buscar soluções tanto para ampliar a contribuição de pequenos empreendedores quanto para enfrentar distorções existentes em determinados regimes.
Milhões migraram para o modelo PJ
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que aproximadamente 5,5 milhões de trabalhadores deixaram contratos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passaram a atuar como pessoa jurídica entre janeiro de 2022 e julho de 2025.
A chamada pejotização ocorre quando o profissional presta serviços por meio de uma empresa própria, em vez de manter um vínculo formal de emprego. O crescimento desse modelo tem alimentado discussões sobre seus efeitos para o mercado de trabalho e para a arrecadação previdenciária. Para o governo, uma eventual mudança precisaria considerar tanto a necessidade de preservar a atividade econômica quanto a sustentabilidade das receitas destinadas à Previdência.
Até o momento, não há uma proposta formal apresentada pelo governo nem definição sobre quando o tema poderá chegar ao Congresso.
Por Jorge Brandão
