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Eleição

Entenda o que pode ocorrer com votos em políticos com a candidatura indeferida


  • 5 de outubro de 2024 às 15h00min

mesmo que o candidato seja condenado, seu nome continua aparecendo nas urnas.
(Foto: Reprodução)

Mesmo com a proximidade do dia da votação, que acontece neste domingo (6), os tribunais eleitorais de diferentes estados têm finalizado nos últimos dias julgamentos de candidaturas com impasses judiciais, muitos deles determinando a indeferirão do registro de candidatura.

Com isso, muitos políticos podem aparecer nas urnas, mas sem de fato estarem concorrendo ao pleito, e os votos neles podem ser contatos como nulos.

Segundo o advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte, mesmo que o candidato seja condenado, seu nome continua aparecendo nas urnas porque as decisões não são em última instância e os políticos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto a decisão estiver valendo, os votos dados a ele são considerados nulos, mas caso eles consigam reverter o veredito negativo, eles voltam a ser contabilizados.

Um dos políticos que pode concorrer nesta condição é o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (União Brasil), que teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na última quinta-feira (3).

Rodrigo foi condenado pela Corte em maio deste ano a uma pena de um ano e quatro meses de serviços comunitários prestados à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários-mínimos por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Com a condenação, ele ficaria inelegível até 2032.


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