Estudo prevê criação de áreas de proteção para montes submarinos no Nordeste com participação da UFPE

Uma proposta de criação de três unidades de conservação marinha no Nordeste pretende proteger mais de 18,2 milhões de hectares de montes oceânicos, formações submarinas que podem chegar a 5 mil metros de altura e abrigam mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas. Os estudos que embasam a iniciativa contaram com a participação de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A proposta é conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e prevê a criação de dois Refúgios de Vida Silvestre (Revis), chamados Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Juntas, as três áreas somam 18.219.322 hectares, o equivalente a aproximadamente 182 mil quilômetros quadrados.

Os montes submarinos também funcionam como corredores ecológicos para tartarugas, aves e outras espécies migratórias. A primeira consulta pública sobre a criação das unidades foi realizada na sexta-feira (6), em Natal, no Rio Grande do Norte. Um segundo encontro está previsto para segunda-feira (9), em Fortaleza, no Ceará.

Os estudos começaram em 2016 e foram desenvolvidos por pesquisadores da UFPE, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (Ircos).

Pesca industrial e mineração preocupam pesquisadores

A pesca industrial, principalmente a captura de atuns por embarcações de médio e grande porte, é apontada como a atividade de maior impacto sobre a biodiversidade dessas áreas. A estimativa é de que o setor movimente entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões por ano.

Outra preocupação é a mineração marinha. Existem projetos de extração de fosfato no topo dos montes oceânicos, material utilizado na produção de fertilizantes. Segundo representantes do ICMBio, a atividade pode causar danos permanentes a formações de corais e rodolitos, com poucas possibilidades de regeneração.

As regras previstas variam conforme a categoria de proteção. Nos Refúgios de Vida Silvestre, que são unidades de proteção integral, atividades como pesca industrial e mineração não serão permitidas. Na APA, onde o uso dos recursos naturais é mais flexível, atividades econômicas dependerão de avaliação de viabilidade socioambiental.

Participação de pescadores e comunidades tradicionais

Durante a consulta pública em Natal, representantes dos pescadores demonstraram preocupação com possíveis impactos das unidades sobre a atividade e a renda da categoria. O ICMBio informou que a pesca artesanal não deverá sofrer restrições, porque ocorre mais próxima da costa e fora dos limites das áreas propostas.

Representantes de comunidades tradicionais também defenderam maior participação social na discussão e na gestão dos espaços protegidos.

Meta internacional de conservação

A proposta também está relacionada ao compromisso internacional conhecido como meta 30×30, estabelecido durante a COP15 da Biodiversidade, em 2022. O acordo prevê a proteção de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.

Segundo o ICMBio, o Brasil contabiliza aproximadamente 28% de cobertura marinha protegida, considerando unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Entre as propostas de proteção marinha em andamento no país está a criação da Reserva Extrativista Rio Formoso, em Pernambuco.

Por Mirelly Rodrigues