Fachin espera explicações de Moraes e Mendonça para definir como STF tratará crise interna
A crise interna que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça chegou às mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Antes de definir como o tribunal irá tratar o conflito, Fachin aguarda as manifestações dos dois ministros, que têm até a próxima sexta-feira (11) para apresentar suas explicações.
A disputa ganhou novos contornos na última semana, após a divulgação de relatórios com informações potencialmente comprometedoras sobre os ministros e a apresentação de pedidos para que autoridades investiguem os fatos. O episódio elevou a tensão dentro da Corte e passou a ser considerado um dos mais graves conflitos internos do STF na história recente.
No capítulo mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O empresário é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.
Fachin ainda não decidiu se levará o caso ao plenário, em sessão aberta ou reservada. Uma das possibilidades é convocar uma reunião no próprio gabinete para que os ministros discutam, de forma restrita, os caminhos para enfrentar a crise.
A alternativa já foi adotada pelo STF em fevereiro, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi retirada de Toffoli e transferida para Mendonça.
A situação atual, porém, apresenta uma diferença importante. Fachin decidiu reunir em um processo sob sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise entre os ministros. Com isso, caberá a ele definir inicialmente como o caso será conduzido.
Embora seja considerada pouco provável, existe ainda a possibilidade de Fachin tomar uma decisão individual, sem submeter o assunto imediatamente aos demais ministros. Nesse cenário, poderia determinar o arquivamento do caso ou autorizar a abertura de investigação contra os colegas.
Entre os documentos que estão sob análise está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF que foi liberado por Mendonça. Segundo Gonet, somente o plenário do STF teria competência para autorizar o avanço de investigações envolvendo um de seus próprios ministros.
A decisão de Fachin deverá definir não apenas o destino dos pedidos apresentados no processo, mas também a forma como o STF pretende administrar o conflito entre seus integrantes.
Por Jorge Brandão
