França se torna o primeiro país a proteger o direito ao aborto em sua constituição

Nessa segunda-feira (5) a França se tornou o primeiro país a inscrever a Liberdade garantida a abortar, em sua constituição.  O presidente Emanuel Macron, anunciou que a cerimônia de constitucionalização ocorrerá no dia 8 de março, que é celebrado o dia Internacional da Mulher.

A aprovação alcançou a maioria em votação na Câmara e teve três quintos dos votos. A constituição 1958 que rege o país, será revista, para consagrar o direito da mulher ao aborto. Pesquisas feitas no país mostram que cerca de 85% dos franceses são favoráveis à emenda constitucional.  

O aborto é legal na França desde 1975, mas o presidente Emauel Macron comprometeu-se a consagrá-lo na Constituição após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revertido essa decisão em 2022.

Com isso, a Suprema Corte, na prática, anulou o direito ao aborto nos EUA, permitindo que Estados americanos, de maneira individual, o proibissem ou restringissem — e levou ativistas a pressionarem a França a tornar-se o primeiro país a proteger claramente o direito em sua legislação fundamental.

 Essa lei na França já foi atualizada nove vezes — e, em todas elas, com o objetivo de ampliar o acesso.