Governo ajusta regras de habilitação para o Bolsa Família

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (21), uma mudança na portaria que regula o processo de habilitação e ingresso no programa Bolsa Família. O ajuste, assinado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente.

A alteração inclui um novo parágrafo no artigo da portaria nº 897, permitindo que sejam feitos ajustes no processo de habilitação de famílias em determinados municípios. A medida busca tornar o programa mais eficiente, priorizando os públicos com maior vulnerabilidade social.

A chamada “taxa de cobertura” é usada para medir quantas famílias de uma determinada região recebem o benefício em relação ao total de famílias que, estatisticamente, têm perfil para participar do programa. A intenção do governo é otimizar o uso dos recursos públicos, garantindo que o auxílio chegue com prioridade às localidades com maior proporção de pessoas em situação de pobreza.

A portaria já passa a impactar diretamente a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho.