Governo anuncia bloqueio de recursos no Orçamento 2026

O governo federal decidiu bloquear R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 como forma de ajustar as contas públicas dentro das regras fiscais. A medida foi apresentada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, referente aos dois primeiros meses de 2026.

Segundo a análise oficial, não será necessário adotar contingenciamento neste momento. No entanto, o bloqueio é um instrumento utilizado para equilibrar o orçamento quando há risco de descumprimento dos limites fiscais, congelando temporariamente parte das despesas que não são obrigatórias.

Na prática, o ajuste recai sobre gastos discricionários, como investimentos e custeio da máquina pública, permitindo que as despesas obrigatórias permaneçam dentro do arcabouço fiscal. O limite total estabelecido para o ano é de R$ 2,392 trilhões.

No entanto, as despesas sujeitas a esse teto já somaram R$ 2,394 trilhões no primeiro bimestre, ultrapassando o limite previsto. Esse cenário foi influenciado principalmente pelo aumento de gastos com benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.