Governo anuncia intervenção para conter alta da gasolina

Em uma nova iniciativa voltada ao setor de combustíveis, o governo federal anunciou que irá adotar um sistema de subvenção para a gasolina comercializada no Brasil, tanto de produção nacional quanto importada.

A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória e regulamentada nos próximos dias por ato do Ministério da Fazenda, que ficará responsável por definir os valores aplicados no subsídio. O pagamento será feito diretamente a produtores e importadores, com operacionalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e a política também poderá abranger o diesel em uma fase posterior.

De acordo com o governo, o valor da subvenção terá como limite a carga tributária federal incidente sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina é taxada em R$ 0,89 por litro, somando PIS, Cofins e CIDE. Já o diesel teve parte da tributação suspensa recentemente.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida busca garantir estabilidade de preços e reforçar a coordenação entre governo e setor produtivo para que os efeitos cheguem ao consumidor final.

Os recursos virão do Orçamento Geral da União, com estimativa de custo mensal que varia conforme o nível de subvenção adotado. Segundo o governo, a iniciativa não deve gerar impacto fiscal líquido negativo, já que parte da arrecadação do setor de petróleo pode compensar os gastos adicionais.

Por Jorge Brandão