Governo estuda medidas para reduzir juros do consignado privado

O governo federal estuda medidas para conter os juros considerados abusivos cobrados em empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado. A proposta está sendo elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e deverá ser discutida pelo Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado. O projeto não prevê a criação de um teto para os juros cobrados pelos bancos, mas propõe mecanismos para limitar taxas muito acima da média do mercado.

Entre as medidas em análise está a possibilidade de considerar abusivos os juros cobrados em percentual muito superior à taxa média praticada pelas instituições financeiras. Outra proposta é regulamentar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, o que pode reduzir o risco para os bancos e, consequentemente, diminuir os juros cobrados dos trabalhadores.

O crédito consignado para trabalhadores do setor privado foi ampliado em 2025 pelo governo do presidente Lula e teve grande crescimento no país. O volume de empréstimos mais que dobrou em menos de um ano, mas os juros também aumentaram, passando de cerca de 44% ao ano em 2025 para 57% em 2026, o que motivou o governo a discutir mudanças no modelo para tentar tornar o crédito mais barato e reduzir o endividamento das famílias.

Por Millena Galvão