Governo federal abre crédito de R$ 20,5 bilhões e destina maior parte ao Minha Casa, Minha Vida

O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu um crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões no Orçamento Fiscal da União para reforçar ações de órgãos do Poder Executivo. A medida foi publicada nesta segunda-feira (22) e destina a maior parte dos recursos ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Do total autorizado, R$ 20 bilhões serão direcionados ao financiamento de operações de crédito do programa habitacional. Os recursos têm origem na incorporação do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, proveniente da capitalização e das destinações do Fundo Social.

Os outros R$ 503,3 milhões foram obtidos por meio da anulação de dotações orçamentárias anteriormente previstas no orçamento federal.

Além do reforço ao Minha Casa, Minha Vida, o crédito suplementar contempla outras áreas da administração pública. O Fundo Penitenciário Nacional receberá R$ 205,6 milhões para ações de aprimoramento do sistema prisional brasileiro.

O Ministério da Agricultura e Pecuária também será contemplado com R$ 205,6 milhões. Já o Banco Central contará com um reforço de R$ 45 milhões, enquanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberá R$ 40 milhões.

Segundo o governo federal, a medida busca assegurar a continuidade de programas prioritários e fortalecer áreas estratégicas da gestão pública.

Por Mirelly Rodrigues