Governo pede que Justiça obrigue Discord a reforçar proteção de usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a recorrer à Justiça para exigir que o Discord adote medidas destinadas a aumentar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O novo pedido foi apresentado nesta segunda-feira (21) à Justiça Federal, em Brasília.

Segundo a AGU, as medidas apresentadas pela empresa durante as tratativas judiciais não são suficientes para solucionar os problemas apontados pelo governo. Na avaliação do órgão, a proposta de conciliação apresentada pelo Discord é genérica e não atende integralmente às exigências discutidas no processo.

A disputa judicial começou em agosto, quando a AGU ingressou com uma ação civil pública contra a plataforma. Além de cobrar a implementação de mecanismos de proteção, o governo pediu a condenação do Discord ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo.

O processo tramita na 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. No início de setembro, a empresa recebeu prazo de dez dias para apresentar uma proposta de solução para as questões apontadas pelo governo. A atuação da AGU contra a plataforma ganhou força após a repercussão do caso envolvendo uma adolescente que, segundo as informações apresentadas no processo, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O episódio aconteceu em julho.

A partir do caso, o governo passou a cobrar mudanças nos mecanismos de segurança da plataforma, especialmente aqueles relacionados à prevenção de situações de violência e exploração envolvendo usuários vulneráveis.

Agora, a AGU pede que a Justiça determine a adoção efetiva das medidas consideradas necessárias pelo governo, enquanto o processo segue em tramitação.

Por Jorge Brandão