Governo prorroga redução de impostos sobre gasolina e etanol até dezembro

Motoristas e consumidores terão mais um mês de manutenção dos benefícios tributários sobre a gasolina e o etanol. O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a isenção de tributos federais que incidem sobre a importação e a comercialização dos combustíveis. A medida, que terminaria nesta segunda-feira (9), também mantém uma ajuda financeira destinada ao setor de biocombustíveis.

A prorrogação foi oficializada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a decisão, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol hidratado. No caso da gasolina, a medida não inclui o combustível utilizado na aviação. Também permanece zerada a Cide-Combustíveis, contribuição federal que incide sobre a gasolina.

Subsídio para produtores de etanol

O governo também estendeu por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O valor é destinado a produtores e cooperativas do setor, responsáveis pelo fornecimento do biocombustível para consumo final.

As medidas têm como objetivo manter os incentivos fiscais e o apoio econômico ao setor durante o período de prorrogação.

Por Mirelly Rodrigues