Homem preso por engano após confusão de apelido será indenizado em R$ 20 mil em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um homem que passou 30 dias preso após ser confundido com um suspeito de homicídio, em Campos Gerais, no Sul de Minas. A prisão ocorreu por coincidência de apelido, sem checagem adequada da identidade.

Segundo o processo, o servente de pedreiro, morador de Varginha, perdeu o emprego e foi detido na frente dos filhos. Ele só foi libertado depois que a Polícia Civil identificou o verdadeiro suspeito a partir de denúncias anônimas.

Para os desembargadores, houve erro grosseiro e atuação precipitada das autoridades, caracterizando falha do Estado. A decisão destacou que a responsabilidade é objetiva, bastando a comprovação do dano causado pela prisão indevida.

Por Millena Galvão