INSS inicia devolução de descontos indevidos nesta segunda-feira (26)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, a partir desta segunda-feira (26), o reembolso de descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas cobradas na folha de pagamento de abril. O valor total a ser devolvido ultrapassa R$ 292 milhões, alcançando mais de dois milhões de beneficiários.

O INSS havia suspendido esses descontos no fim de abril, mas como a folha de pagamento já havia sido processada, os valores acabaram sendo deduzidos nos pagamentos realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Por isso, o estorno será feito agora, junto ao pagamento regular dos benefícios, que ocorre entre 26 de maio e 6 de junho.

Segundo o Instituto, os segurados não precisam realizar qualquer procedimento para receber os valores de volta — o crédito será feito automaticamente na conta bancária ou no cartão magnético normalmente utilizado para o recebimento do benefício.

A devolução ocorre porque o INSS, por decisão do governo federal, não repassou os valores às entidades associativas. Além disso, a autarquia publicou o calendário de pagamentos e reforçou o alerta para golpes, lembrando que todas as informações sobre benefícios estão disponíveis apenas no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Quem identificar descontos indevidos referentes a meses anteriores pode registrar a solicitação de devolução também pelo Meu INSS ou pelo telefone. Nesses casos, o instituto afirma que exigirá das entidades a comprovação da autorização dos descontos. Se a autorização não for comprovada, a entidade será obrigada a devolver os valores ao INSS, que então fará o repasse ao beneficiário.