João Pessoa pode exigir atestado médico para participação em corridas de rua

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna obrigatório o atestado médico para inscrição e participação em corridas de rua na cidade. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), exige que os corredores apresentem declaração de aptidão física assinada por médico com registro no CRM, válida por até 12 meses. A regra vale tanto para provas competitivas quanto para eventos de caráter participativo.

O texto também estabelece obrigações para os organizadores, que deverão solicitar, arquivar e disponibilizar os atestados às instituições fiscalizadores. O descumprimento pode resultar em advertência, multa de R$ 5 mil ou até suspensão da autorização para promover novas provas. A medida não se aplica a atividades recreativas espontâneas.

O projeto ganhou apoio após recentes mortes em competições na capital, incluindo a do empresário José da Silva Nogueira, de 48 anos, na Meia Maratona de João Pessoa. Vereadores que antes se opunham à ideia passaram a vê-la como necessária diante dos episódios. Para o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), o atestado substitui a atual prática de apenas assinar um termo de responsabilidade.

Segundo o texto, os atletas terão um ano de validade para os exames e que a gestão municipal terá 60 dias para regulamentar a lei. O projeto segue agora para análise e possível sanção do Executivo.