Juizado do Forró inicia atividades neste sábado (30)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre, neste sábado (30/5), a 20ª edição do Juizado do Forró, serviço voltado ao atendimento de ocorrências de menor potencial ofensivo e demandas cíveis de menor complexidade durante os festejos juninos de Caruaru. A instalação acontece às 19h, no Espaço Cultural Tancredo Neves, localizado na Praça Coronel José de Vasconcelos, no Centro da cidade.
A iniciativa tem como objetivo garantir uma resposta rápida a situações registradas no Pátio do Forró Luiz Gonzaga, principal polo da festa. Entre as ocorrências atendidas estão vias de fato (brigas sem lesão grave), posse e porte de drogas, porte ilegal de arma branca, injúria, lesão corporal e questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
Além da abertura neste sábado, o Juizado funcionará em regime de plantão presencial nos dias 5, 7, 12, 13, 19, 20, 24, 25 e 27 de junho, sempre durante a programação do São João de Caruaru. Segundo o coordenador do serviço, juiz Marupiraja Ramos, a proposta é contribuir para a manutenção da ordem e para a solução rápida de conflitos. “O objetivo do Juizado é contribuir com a prevenção e repressão de infrações de menor potencial ofensivo, bem como para a solução célere de demandas cíveis de menor complexidade e de conflitos das relações de consumo”, destacou.
Realizado em parceria com o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), o Juizado do Forró conta ainda com a participação do Ministério Público de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Caruaru e das Polícias Civil e Militar.
A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, além de juízes, promotores de Justiça e advogados. Em duas décadas de funcionamento, o serviço se consolidou como um importante instrumento de apoio à segurança e à resolução de conflitos durante o período junino.
Os processos cíveis e criminais registrados durante os plantões serão imediatamente distribuídos por meio do Sistema Judicial Eletrônico (PJe), seguindo fluxo específico para cada matéria. A Assessoria Militar do TJPE será responsável por adotar as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança dos magistrados e servidores envolvidos na operação.
Já a Diretoria do Foro da Comarca de Caruaru ficará encarregada de disponibilizar transporte com segurança institucional para magistrados e magistradas. Após cada plantão, a Gerência de Atendimento do Juizado Especial Criminal da comarca deverá encaminhar, em até dez dias, relatório das ocorrências e audiências realizadas à Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do TJPE, além de comunicar a participação dos magistrados à Secretaria Judiciária (Seju) para fins de registro funcional.
Por Jorge Brandão
