Justiça condena homem por violência contra companheira grávida em Araripina

A Justiça de Pernambuco condenou um homem a 1 ano, 11 meses e 6 dias de prisão, em regime aberto, por agredir e ameaçar de morte a companheira grávida em Araripina. O crime ocorreu em setembro de 2023, quando a vítima se recusou a realizar um aborto exigido pelo réu.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atacou a mulher com chutes, mordidas, puxões de cabelo e tentou enforcá-la, além de desferir golpes na barriga. O laudo traumatológico confirmou escoriações no pescoço e hematomas nos braços e pernas da vítima. Policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que encontraram a mulher em estado de pânico, enquanto o réu apresentava comportamento agressivo e segurava uma pedra de calçamento.

Na sentença, o juiz Eugênio Jacinto Oliveira Filho destacou que a motivação do crime demonstrou “inaceitável pretensão de controle sobre a autonomia reprodutiva e corporal da mulher”, agravada pelo fato de a vítima estar gestante. A condenação foi baseada nos crimes de lesão corporal e ameaça no contexto da Lei Maria da Penha.

O magistrado negou a substituição da pena por alternativas, por se tratar de violência doméstica. O homem foi absolvido da acusação de desacato contra policiais por falta de provas e teve extinta a pena em relação à ameaça contra um homem que tentou intervir, já que não houve representação formal. O réu poderá recorrer em liberdade.