Justiça determina afastamento de netos após denúncias de abuso contra jurista de 95 anos

A Justiça de Pernambuco concedeu medidas protetivas ao professor e jurista Luiz de Freitas Lima, de 95 anos, após denúncias de abusos cometidos pelos netos, Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas e Luiz de Freitas Lima Neto, os dois servidores da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), vinculada à Secretaria da Casa Civil.

A decisão, emitida pela 3ª Vara Criminal da Capital, estabelece que os acusados devem manter distância mínima de 300 metros do idoso e estão proibidos de qualquer tipo de contato, inclusive por meios digitais.

De acordo com o processo, Luiz de Freitas Lima, que construiu uma respeitada carreira na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), relatou ter sido alvo de abusos emocionais e financeiros por parte dos netos. A denúncia aponta que, até o início de 2024 — antes da morte de sua esposa — o casal teria sido vítima de exploração patrimonial.

A investigação judicial menciona indícios de movimentações bancárias suspeitas, como uma transferência de R$ 50 mil para a conta de Luiz Neto. Uma auditoria familiar também apura um possível desfalque milionário nas contas do casal, que teria recebido cerca de R$ 2,8 milhões em aposentadorias desde 2018, com saques em espécie somando R$ 2,1 milhões.

O professor teria perdido 13 quilos em decorrência dos abusos, segundo os autos, e começou a recuperar a saúde após passar a viver com o filho Frederico Freitas e a nora Walkíria Trautvetter Freitas, que também solicitaram as medidas protetivas.

O juiz Diogo Emanuel Freire e Assunção Bayma considerou que os netos representavam risco à integridade física e psicológica do idoso, citando episódios de ameaças, tentativas de invasão ao imóvel e pressão emocional. Em uma das ocasiões, após visita da neta Marcela, o professor apresentou pico de pressão arterial de 19×8, sendo atendido pelo filho, que é médico.

A decisão judicial reforça a urgência da proteção: “O perigo da demora é caracterizado pela necessidade de conceder proteção imediata à integridade física e psicológica das vítimas pessoas idosas”, escreveu o magistrado. Os netos não se pronunciaram sobre o assunto.