Justiça manda soltar homem preso há quase 4 anos após falha processual em Pernambuco

Um detento que estava há quase quatro anos no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, foi colocado em liberdade após a Justiça reconhecer falhas no andamento do processo. A decisão ocorreu após atuação da Defensoria Pública de Pernambuco, que identificou irregularidades que comprometeram o direito de defesa do acusado.

O homem havia sido preso em junho de 2022, mas, segundo a Defensoria, não houve comunicação formal de uma decisão em segunda instância, o que impediu a apresentação de recurso dentro do prazo legal. Diante disso, o desembargador responsável pelo caso determinou a anulação de atos processuais e autorizou a reabertura dos prazos.

Com a concessão do habeas corpus, foi expedido o alvará de soltura e o acusado passará a responder ao processo em liberdade. A situação veio à tona após atendimento jurídico no próprio presídio, quando foram identificadas inconsistências no caso. Por estar sob sigilo, não foram divulgadas informações sobre a acusação.

Por Juliana Santos