Justiça manda suspender curso de Medicina da UFPE para sem-terra e quilombolas

A Justiça Federal determinou a suspensão do curso de Medicina oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no campus Caruaru por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que identificou irregularidades no processo de seleção e na criação da turma.

O curso foi criado com 80 vagas destinadas exclusivamente a estudantes ligados a assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. Apesar da suspensão, as aulas devem seguir até o fim do primeiro semestre letivo, iniciado em dezembro. Depois disso, as atividades ficarão interrompidas até que as questões apontadas pela Justiça sejam analisadas e, se necessário, corrigidas.

O edital que criou a turma, publicado em setembro de 2025, foi alvo de uma série de disputas judiciais desde o lançamento. As ações foram motivadas por questionamentos sobre os critérios adotados na seleção e sobre a legalidade da reserva das vagas para um público específico.

As contestações partiram inicialmente do vereador do Recife, Tadeu Calheiros, que alegou possíveis violações aos princípios de igualdade e impessoalidade na oferta das vagas. Ao longo do processo, decisões judiciais suspenderam e depois liberaram novamente o andamento do edital, até a decisão mais recente do TRF-5 que determinou a interrupção do curso após o primeiro semestre.