Justiça proíbe prefeito e primeira-dama de subir ao palco do São João de Gravatá
A Justiça de Pernambuco determinou que o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, e a primeira-dama e secretária municipal de Obras, Viviane Facundes da Silva, não realizem apresentações artísticas nem participações performáticas nos palcos do São João 2026 do município. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aponta possível promoção pessoal e política do casal durante eventos públicos financiados com recursos municipais.
Segundo a ação, a Prefeitura de Gravatá empenhou cerca de R$ 5,8 milhões para a realização dos festejos juninos deste ano. O MPPE argumenta que, em edições anteriores do São João e em outros eventos promovidos pelo município, a primeira-dama participou de apresentações ao lado de artistas de projeção nacional, ocupando posição de destaque nos palcos.
A promotora de Justiça responsável pelo caso sustentou que as participações poderiam configurar desvio de finalidade dos eventos custeados pelo poder público. O Ministério Público também destacou que Viviane Facundes é apontada como pré-candidata a deputada estadual nas eleições de 2026.
Na decisão, o juiz Luis Vital do Carmo Filho autorizou a presença do prefeito e da primeira-dama apenas em atos institucionais e protocolares, restritos à abertura e ao encerramento oficial da programação.
Em caso de descumprimento, Joselito Gomes e Viviane Facundes poderão ser multados em R$ 50 mil cada por ocorrência. A decisão determina que eventuais multas sejam pagas com recursos próprios, sem utilização de verbas públicas.
O magistrado também proibiu a Prefeitura de Gravatá de utilizar perfis e canais oficiais para divulgar conteúdos que promovam pessoalmente o prefeito ou a primeira-dama nos palcos ou nos bastidores dos eventos. Se houver descumprimento, o município poderá ser penalizado com multa de R$ 30 mil por publicação considerada irregular.
Relembre
O tema já vinha sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Em 2025, o órgão emitiu um alerta ao prefeito de Gravatá após identificar possível promoção pessoal da primeira-dama durante o São João da cidade.
Na ocasião, Viviane Gomes participou de apresentações no palco principal ao lado de artistas como Wesley Safadão e João Gomes. O TCE-PE avaliou que a presença recorrente da primeira-dama em eventos financiados pelo município poderia contrariar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, especialmente diante de sua condição de pré-candidata nas eleições de 2026.
Por Mirelly Rodrigues
