Justiça suspende demissões de 1.900 funcionários das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão da demissão coletiva de 1.900 funcionários do Grupo Casas Bahia, em meio ao processo de reestruturação financeira da empresa. A decisão liminar foi concedida na terça-feira (18) pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília, poucos dias depois de a varejista solicitar recuperação judicial, declarando dívidas superiores a R$ 17 bilhões.

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos considerou irregular o desligamento dos trabalhadores por não ter havido consulta prévia ao sindicato da categoria. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC).

Pela decisão, o Grupo Casas Bahia terá cinco dias para reintegrar provisoriamente os funcionários à folha de pagamento. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500 por trabalhador. A liminar também impede a empresa de realizar novas demissões coletivas sem a participação das entidades sindicais competentes. Para cada dispensa considerada irregular, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil.

Os cortes fazem parte de um amplo plano de reestruturação anunciado pela companhia na última semana. A medida prevê o fechamento de 298 lojas, o equivalente a cerca de 30% da rede física da Casas Bahia. A decisão judicial, no entanto, não determina a reabertura das unidades que foram fechadas. Os funcionários deverão ser direcionados para atividades compatíveis com suas funções ou receber pagamento proporcional enquanto permanecerem afastados.

A suspensão das demissões ocorre em um momento delicado para a companhia, que recorreu à recuperação judicial para reorganizar suas finanças e negociar uma dívida que ultrapassa R$ 17 bilhões.

Por Jorge Brandão