Licença-paternidade ampliada avança na Câmara com impacto fiscal reduzido

A Câmara dos Deputados deve votar o projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O relator, Pedro Campos (PSB-PE), apresentou um novo parecer que reduziu a estimativa de impacto fiscal de R$ 11 bilhões para R$ 6,5 bilhões até 2030, tornando a proposta mais viável economicamente.

O texto prevê uma ampliação progressiva do benefício, começando com 10 dias em 2027 e atingindo o máximo de 30 dias em 2031. A nova regra permite que os pais fracionem o período de licença em até duas vezes e cria o “salário-paternidade”, pago pelo INSS. O objetivo é promover a igualdade de gênero no mercado e garantir que o pai possa acompanhar tanto o nascimento quanto a readaptação da mãe ao trabalho, sem perder a estabilidade.