Matrículas da Educação Especial crescem 244% em Pernambuco
Pernambuco registrou um aumento de 244% nas matrículas da Educação Especial em dez anos, mas a estrutura das escolas não avançou no mesmo ritmo. Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) mostra que parte das unidades ainda não possui condições adequadas para atender esses estudantes.
Entre 2015 e 2025, o número de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades ou superdotação passou de 28.980 para 99.650. Apesar do crescimento, menos de 60% dos estudantes matriculados possuem acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O serviço é complementar à sala de aula regular e busca eliminar barreiras que possam dificultar a aprendizagem e a participação dos estudantes. Para isso, são utilizados materiais, recursos e estratégias adaptados às necessidades de cada aluno.
FALTA DE ACESSIBILIDADE
Na rede estadual, 51% das escolas possuem salas de recursos multifuncionais para o atendimento especializado. Entre as unidades municipais, o percentual é ainda menor e chega a 34%.
As dificuldades também estão presentes na estrutura física. Segundo o levantamento, somente 38% das salas de aula em Pernambuco possuem acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Das 5.840 escolas que possuem alunos da Educação Especial matriculados, apenas 20 contam com elevadores. Além disso, 18% não possuem recursos básicos de acessibilidade, como rampas, banheiros adaptados ou sinalização adequada.
MATERIAIS PEDAGÓGICOS
O TCE-PE identificou ainda que 70% das escolas não oferecem materiais específicos para estudantes da Educação Especial. A ausência desses recursos pode dificultar o acompanhamento das aulas e limitar a participação dos alunos nas atividades escolares.
A situação é mais preocupante na educação bilíngue destinada aos estudantes surdos, que utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o português escrito. Em Pernambuco, 94% das escolas não possuem materiais voltados a essa modalidade.
As informações utilizadas no levantamento são do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados foram reunidos em um painel divulgado pelo Tribunal de Contas nesta terça-feira (25).
Diante dos problemas identificados, o TCE-PE realizará uma auditoria operacional na Secretaria de Educação de Pernambuco. O objetivo é avaliar o atendimento oferecido e apontar medidas para ampliar a inclusão na rede estadual.
O levantamento também será encaminhado aos gestores municipais. A expectativa do órgão é que os dados sejam utilizados no planejamento de ações, na adaptação das escolas e na ampliação do suporte destinado aos estudantes da Educação Especial.
Por Mirelly Rodrigues
