MEC aprova novas diretrizes para ensino de arte

O Ministério da Educação homologou, na segunda-feira (17), as novas diretrizes para o ensino e a aprendizagem de arte na educação básica. A norma foi elaborada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento considera a arte como um campo de conhecimento e estabelece quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro.

As diretrizes determinam que o ensino de arte envolva criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da análise das obras considerando aspectos históricos, sociais e culturais. A proposta também busca evitar que a disciplina seja tratada apenas como atividade recreativa ou utilizada em festas e datas comemorativas. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

Pelas novas regras, as redes de ensino deverão organizar uma carga horária equilibrada para os componentes de arte, com a implementação de dois por ano, garantindo continuidade na aprendizagem. As escolas também deverão avaliar as condições de espaços e materiais, planejar melhorias e buscar integração com equipamentos culturais e artísticos das comunidades. As diretrizes têm como base o Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026.

Por Juliana Santos