Medidas para conter alta dos combustíveis custarão R$ 7 bilhões em 30 dias
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões nos próximos 30 dias. Desse total, aproximadamente R$ 5 bilhões serão destinados à nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, enquanto R$ 2 bilhões correspondem às desonerações da gasolina e do etanol.
No caso do diesel, a nova ajuda será somada temporariamente à subvenção de R$ 1,12 por litro que já estava em vigor. Enquanto as duas medidas valerem ao mesmo tempo, o benefício concedido pelo governo chegará a R$ 2,12 por litro.
A subvenção anterior custa aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês e tem validade até 27 de setembro. O governo ainda vai decidir se ela será encerrada, prorrogada ou modificada. Já o novo benefício de R$ 1 por litro será reavaliado mensalmente, conforme os preços internacionais, as condições de abastecimento e a situação das contas públicas.
As medidas foram ampliadas diante da valorização do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio e pelo aumento do custo internacional do refino. O barril do petróleo Brent, usado como referência no mercado mundial, voltou à faixa de US$ 100.
Gasolina e etanol terão redução de tributos
Entre 10 de setembro e 9 de outubro, o governo reduzirá as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a importação e a comercialização da gasolina, com exceção da gasolina de aviação. A redução dos tributos corresponde a R$ 0,63 por litro e terá impacto estimado de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos.
A medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, encerrada nesta quarta-feira (9). A redução de R$ 0,63 se refere aos tributos federais e não significa necessariamente que o preço cobrado nos postos diminuirá na mesma proporção.
Para o etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins serão zerados durante o mesmo período. A desoneração equivale a R$ 0,19 por litro e deve provocar uma renúncia de aproximadamente R$ 300 milhões em receitas. O governo também estuda conceder uma subvenção adicional ao biocombustível, mas o valor ainda não foi definido.
Impacto nas contas públicas
Segundo o Ministério da Fazenda, a alta do petróleo deve gerar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias para a União, valor que poderá compensar a perda de arrecadação com gasolina e etanol. A situação do diesel é diferente porque a subvenção representa uma despesa direta e entra no cálculo da meta fiscal.
A equipe econômica avaliará se as receitas serão suficientes para cobrir o novo gasto. Caso o dinheiro arrecadado não seja suficiente, o governo poderá precisar bloquear ou congelar outras despesas para cumprir a meta das contas públicas.
Desde março, aproximadamente R$ 25 bilhões já foram destinados a subvenções para combustíveis. Com os novos gastos e as reduções de impostos, o conjunto das medidas poderá alcançar cerca de R$ 40 bilhões até o fim de setembro.
Por Mirelly Rodrigues
