Medidas provisórias liberam R$ 6,98 bilhões para combustíveis e Pronaf

O governo federal autorizou a abertura de R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para financiar medidas relacionadas aos combustíveis e ampliar o apoio à agricultura familiar. Os recursos foram liberados por meio de duas medidas provisórias publicadas nesta terça-feira (8).

A maior parcela do montante, de R$ 6,605 bilhões, será destinada ao Ministério de Minas e Energia, com execução por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O dinheiro será utilizado para custear subsídios destinados ao setor de combustíveis.

Desse valor, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel destinado ao uso rodoviário. A medida está relacionada às regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão destinados à subvenção econômica para a produção e a importação de combustíveis derivados de petróleo. A iniciativa busca garantir recursos para as operações previstas no setor.

Além dos valores destinados aos combustíveis, o governo também autorizou um crédito extraordinário de R$ 375 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos ficarão sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.

O montante será utilizado no financiamento de operações de crédito voltadas aos agricultores familiares. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de financiamento da produção de alimentos e fortalecer um dos principais programas federais de incentivo à agricultura familiar.

Com as duas medidas provisórias, o governo direciona recursos tanto para o setor de combustíveis quanto para o financiamento da produção rural, somando R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários.

Por Jorge Brandão