Meta de descarbonização do setor de gás natural é diminuída para 0,5%

O governo federal revisou as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural, diminuindo o percentual inicialmente previsto. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética e estabelece um novo objetivo de descarbonização de 0,5%, abaixo dos 1% definidos anteriormente.

A alteração foi justificada como um ajuste necessário diante das condições do mercado de biometano, combustível renovável considerado uma alternativa ao gás derivado de petróleo. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6), após publicação no Diário Oficial da União.

Representantes do setor avaliam que a definição inicial já representava um avanço importante. O diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás, Tiago Santovito, destacou que a política contribui para dar previsibilidade ao mercado e estimular investimentos em soluções sustentáveis.

Segundo o superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, André Galvão, estudos iniciais chegaram a sugerir uma redução ainda mais ambiciosa, de até 0,25%. No entanto, após reavaliação técnica e contribuições do setor produtivo, o percentual foi ajustado para 0,5%.

Além da nova meta, o CNPE também determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. O grupo terá a função de acompanhar a evolução do setor e avaliar condições para eventual retorno da meta de redução para 1% no futuro.

Por Jorge Brandão