Ministério da Saúde mantém decisão de não incorporar medicamento para acondroplasia ao SUS

O Ministério da Saúde manteve a decisão de não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a vosoritida, medicamento aprovado no Brasil para o tratamento da acondroplasia em crianças.

A decisão encerra a etapa administrativa de contestação da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, a Conitec. Em março, a comissão havia emitido recomendação preliminar contrária à incorporação do medicamento e abriu uma consulta pública sobre o tema.

A consulta recebeu 14.266 contribuições em 20 dias. Em junho, a Conitec publicou a recomendação final pela não incorporação da vosoritida. Após a decisão ser formalizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a fabricante apresentou um recurso administrativo em julho, que foi posteriormente negado.

A acondroplasia é uma condição genética rara que afeta o desenvolvimento dos ossos e da cartilagem. É a causa mais comum de nanismo desproporcional e pode provocar baixa estatura, limitações de mobilidade, dores e outras complicações.

Segundo informações da fabricante, a vosoritida é o único tratamento medicamentoso aprovado no Brasil para crianças com acondroplasia. O medicamento é indicado para crianças a partir de seis meses de idade que ainda tenham as placas de crescimento abertas.

A BioMarin afirma que continuará buscando diálogo com as autoridades de saúde para discutir alternativas de acesso ao tratamento. Entidades que representam pessoas com nanismo também se manifestaram após a decisão e defenderam a disponibilização do medicamento pelo SUS.

Por Mirelly Rodrigues