Ministério Público recomenda ações para garantir segurança durante Vaquejada de Surubim
A realização da Vaquejada de Surubim 2026 deverá contar com uma série de medidas voltadas à segurança do público, à proteção dos consumidores, à preservação do patrimônio público e do meio ambiente e ao bem-estar animal. As orientações foram estabelecidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, para as festividades previstas para este mês de setembro, no Parque J. Galdino.
A recomendação foi direcionada à Prefeitura de Surubim, ao organizador do evento, João Galdino dos Santos Neto, além de secretarias municipais e órgãos como Vigilância Sanitária, Procon, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Ibama.
Entre as medidas indicadas pelo MPPE estão o planejamento integrado entre os órgãos envolvidos, o reforço da segurança, a fiscalização sanitária e das atividades econômicas, a adequação das estruturas, a garantia de acessibilidade, o gerenciamento de resíduos, a segurança das instalações elétricas, a transparência administrativa e o acompanhamento das provas de vaquejada.
O Ministério Público também orientou que sejam adotadas ações preventivas para evitar situações como superlotação, tumultos, incêndios, acidentes, colapsos estruturais, interrupção de serviços essenciais e outros episódios que possam colocar a população em risco. Para isso, deverá ser mantido um plano de contingência atualizado, com protocolos específicos para evacuação de emergência, incêndios, desabamentos, panes elétricas, eventos climáticos severos e ocorrências com múltiplas vítimas.
Na área de segurança, os órgãos responsáveis deverão disponibilizar efetivo compatível com o porte da programação, além de manter policiamento preventivo nos acessos, áreas internas, estacionamentos e arredores dos locais de realização das festividades. O MPPE também recomendou a instalação de videomonitoramento em pontos estratégicos, a manutenção das rotas de evacuação desobstruídas e sinalizadas e a adoção de medidas de prevenção e repressão à violência.
Também estão previstas a criação de canais para denúncias e acionamento de serviços de emergência, além da realização de revistas preventivas nos acessos, desde que sejam observados os direitos fundamentais e os protocolos estabelecidos pela legislação.
A Vigilância Sanitária deverá atuar durante toda a programação, fiscalizando barracas, restaurantes, ambulantes, food trucks e demais estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas. As inspeções deverão verificar as condições de armazenamento, manipulação, transporte e conservação dos produtos, com a adoção das providências necessárias para impedir a comercialização de itens que estejam em desacordo com as normas sanitárias.
As recomendações têm como objetivo prevenir riscos e garantir que a Vaquejada de Surubim 2026 seja realizada com condições adequadas de segurança, organização, proteção ao consumidor, preservação ambiental e respeito ao bem-estar animal.
Por Jorge Brandão
