Ministro defende punição a candidato que usar IA para espalhar notícias falsas

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem ferramentas de inteligência artificial para ampliar a disseminação de fake news durante as eleições possam ser punidos com a cassação do mandato.

Durante sua fala, Moraes afirmou que o uso irregular da tecnologia precisa ser acompanhado de fiscalização preventiva e de punições capazes de impedir a repetição desse tipo de conduta. Segundo o ministro, sem consequências, políticos poderiam continuar recorrendo à inteligência artificial de maneira ilícita para atacar a democracia e interferir na liberdade de escolha dos eleitores.

Moraes voltou a afirmar que a disseminação de notícias falsas ganhou força com o avanço das ferramentas de inteligência artificial desde as eleições gerais de 2022, período em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro também relembrou o cenário político vivido pelo país nos últimos anos, marcado, segundo ele, por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

Relator no STF de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, incluindo a ação que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, Moraes classificou o período como um momento “absolutamente atípico” de ofensivas políticas contra o processo eleitoral.

Por Jorge Brandão