Ministro do STJ pode perder o cargo após pedido da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (6), que o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, perca o cargo caso seja condenado pelas acusações de importunação sexual. O pedido foi apresentado durante a sustentação oral no julgamento, que acontece sob sigilo no plenário da Corte.

A manifestação representa uma mudança de entendimento da PGR. Nas alegações finais encaminhadas anteriormente por escrito, o subprocurador-geral da República José Adonis havia sugerido a aplicação da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Durante a sessão, porém, a Procuradoria passou a defender a perda definitiva do cargo.

O julgamento teve início pela manhã e reúne os ministros do STJ. Marco Buzzi acompanha a sessão ao lado de seus advogados, sem ocupar a cadeira de ministro. A magistrada Isabel Gallotti declarou-se impedida de participar do julgamento, enquanto duas vagas no tribunal permanecem abertas em razão de aposentadorias.

Durante a sessão, representantes da acusação, da defesa das supostas vítimas e dos advogados do ministro apresentaram suas sustentações orais. A análise do caso prossegue e ainda não há decisão. Marco Buzzi responde a duas acusações de natureza sexual. Em um dos casos, uma jovem afirmou ter sido alvo de importunação durante um banho de mar quando estava hospedada na casa de praia do ministro. Em outro episódio, uma servidora relatou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete.

O processo foi instaurado após uma sindicância conduzida por três ministros do STJ. A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações e sustenta que ele jamais praticou qualquer conduta criminosa ou inadequada.

Afastado das funções desde 10 de fevereiro, o ministro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), independentemente do resultado do julgamento no STJ.

Por Jorge Brandão