Moraes passa a comandar o STF temporariamente a partir desta sexta-feira (17)

O ministro Alexandre de Moraes passa a exercer, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), função que desempenhará até o encerramento do recesso da Corte, em 31 de julho. Desde o início do período de plantão, em 2 de julho, a presidência estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin. Com a mudança, Moraes assume a condução dos trabalhos administrativos e das decisões urgentes que possam surgir durante o recesso.

Mesmo com a suspensão das sessões presenciais do plenário, parte dos ministros continua em atividade. Além de Moraes, seguem despachando normalmente Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias.

Conforme as regras do Supremo, os prazos processuais que venceriam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares da Corte.

Por Jorge Brandão