MP junto ao TCU pede investigação sobre venda de títulos do Banco Master

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o TCU investigue possíveis irregularidades relacionadas à emissão, distribuição e comercialização de títulos do Banco Master. O pedido também envolve a análise de eventuais falhas na fiscalização e na supervisão do sistema financeiro por parte de agentes públicos federais.

A representação foi apresentada pelo subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado. Segundo ele, informações de que instituições financeiras teriam continuado a oferecer os títulos mesmo diante de sinais de deterioração da situação financeira do banco não comprovam, por si só, a ocorrência de irregularidades. No entanto, na avaliação do procurador, os relatos são suficientemente relevantes para justificar uma investigação.

Entre os pontos que o MPTCU quer esclarecer está a situação econômico-financeira do Banco Master no período em que os títulos foram colocados no mercado. A apuração também deverá verificar se os investidores receberam informações adequadas sobre os riscos dos produtos e se houve pagamento de comissões ou outras remunerações consideradas fora dos padrões habituais aos distribuidores e intermediários.

O pedido inclui ainda a identificação de eventuais bonificações, incentivos e outras vantagens financeiras relacionadas à comercialização dos papéis. A intenção é verificar se esses pagamentos estavam de acordo com as práticas do mercado e se foram devidamente informados aos investidores.

Outro aspecto destacado na representação é a atuação dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do sistema financeiro. O Ministério Público quer saber se houve omissões ou falhas por parte dos agentes públicos diante de informações relacionadas à situação do banco e quais providências foram adotadas.

Diante da complexidade do caso, Lucas Furtado também defende uma atuação coordenada entre o TCU, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A proposta é estabelecer uma força-tarefa ou outro mecanismo formal de cooperação para facilitar o compartilhamento de informações e a condução das investigações.

Por Viliane Gomes