MPE cobra medidas para garantir participação de indígenas no segundo turno

A garantia do direito ao voto de eleitores indígenas no segundo turno das eleições levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a solicitar providências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, diante de relatos de dificuldades enfrentadas por comunidades indígenas durante o primeiro turno.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, lideranças indígenas denunciaram a falta de transporte gratuito para levar os eleitores até os locais de votação. A ausência de mesários que falam línguas indígenas também teria dificultado a participação de integrantes dessas comunidades e contribuído para a abstenção.

Os problemas foram relatados em seis estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. O MPE busca medidas que reduzam essas barreiras e assegurem condições adequadas para o exercício do direito ao voto no próximo domingo (25).

No Amazonas, a situação preocupa especialmente os indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, que ainda não têm garantia de transporte para o segundo turno. Conforme informações da Justiça Eleitoral, o pedido para disponibilização do serviço foi apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal.

A situação reforça os desafios logísticos e de acessibilidade enfrentados por comunidades indígenas para participar do processo eleitoral. Além do deslocamento até as urnas, a disponibilidade de profissionais capazes de se comunicar nas línguas indígenas é apontada como um fator importante para facilitar o acesso à votação.

Por Jorge Brandão