MPF pede R$ 500 mil contra Renan Santos e MBL por declarações sobre indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL) por declarações direcionadas a povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. Na ação, apresentada na segunda-feira (17), o MPF solicita o pagamento de R$ 500 mil por danos causados às comunidades indígenas. O órgão também pede que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que os envolvidos publiquem uma retratação.

Os conteúdos que motivaram a ação foram publicados no Instagram de Renan Santos e do MBL durante manifestações realizadas em Santarém, no oeste do Pará, no início deste ano. Na ocasião, lideranças indígenas participavam de protestos relacionados a medidas envolvendo a desestatização de hidrovias da região amazônica.

Segundo o MPF, durante as gravações, Renan Santos utilizou termos ofensivos para se referir aos indígenas e fez declarações generalizadas sobre as comunidades. Entre as falas citadas pelo órgão estão acusações de que os indígenas seriam “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, além da afirmação de que viveriam de benefícios e deveriam trabalhar.

Para o Ministério Público, as manifestações ultrapassaram o limite de uma crítica direcionada aos protestos realizados em Santarém. A ação sustenta que os conteúdos atingiram os povos indígenas de maneira coletiva e também colocaram em questionamento a identidade e a existência de comunidades tradicionais que vivem historicamente na região do Baixo Tapajós.

Além da indenização, o MPF pede à Justiça que determine a exclusão dos vídeos apontados na ação e a divulgação de uma retratação pública pelos responsáveis.

Por Jorge Brandão