MPPE investiga assédio moral e descumprimento de jornada em escola municipal em Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para investigar denúncias de assédio moral, perseguição e irregularidades no cumprimento de carga horária na Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho, no Recife. A portaria tem como alvo a conduta de docentes e da vice-gestora da unidade.

A investigação originou-se de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria em dezembro de 2025. O MPPE destaca que a Secretaria de Educação do Recife ignorou pedidos de esclarecimento enviados no final do ano passado e em fevereiro de 2026, mesmo após a concessão de prazos suplementares.

A instituição ressalta que o ambiente de trabalho e a gestão escolar devem seguir padrões de qualidade e respeito aos direitos humanos previstos na Constituição. A Secretaria de Educação foi notificada novamente e possui 20 dias para apresentar uma resposta formal. O caso segue sob diligências para apuração dos fatos.