MPPE pede suspensão de licitação de R$ 15,5 milhões do São João de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão imediata de uma licitação de R$ 15,5 milhões para o São João 2026 de Caruaru. O contrato prevê serviços de estrutura, som e iluminação para a festa.

Segundo o órgão, uma análise técnica identificou falhas no edital que podem causar prejuízo aos cofres públicos. A recomendação foi publicada nesta terça-feira (14).

Entre os problemas apontados está a cobrança de uma taxa considerada indevida sobre todo o contrato, inclusive em itens simples, como o aluguel de equipamentos.

O MPPE também questiona o fato de diferentes serviços estarem reunidos em um único lote. Na prática, isso obriga uma única empresa a executar desde a montagem de palco e iluminação até obras de engenharia, como pavimentação.

Para o Ministério Público, esse modelo reduz a concorrência, pode favorecer empresas intermediárias e ainda permite que até 70% do serviço seja repassado a terceiros.

O documento também cita exigências técnicas consideradas exageradas, o que pode dificultar a participação de empresas especializadas no processo.

Diante disso, o MPPE recomenda que a Prefeitura de Caruaru e a Fundação de Cultura façam mudanças no edital, separando os serviços e revisando os valores.

A gestão municipal tem prazo de 48 horas para informar se vai acatar as recomendações. Caso contrário, o caso pode ser levado à Justiça.

Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Caruaru não se manifestou sobre o caso.

Por: Mirelly Rodrigues