Mulher que fingiu ser adolescente para ser acolhida por família é condenada

Uma mulher de 38 anos foi condenada pela Justiça de Santa Catarina após criar uma identidade falsa e se apresentar como uma adolescente de 12 anos para ser acolhida por uma família de Joinville. A sentença foi proferida na tarde desta quinta-feira (20) e considerou a prática dos crimes de estelionato e falsa identidade.

Pelo crime de estelionato, a ré recebeu pena de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão. Já pela falsa identidade, foram estabelecidos mais quatro meses e 18 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Nesse regime, a condenada poderá exercer atividades de trabalho ou estudo fora da unidade prisional, desde que retorne ao local para passar a noite. A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva e negou à ré o direito de aguardar o julgamento de eventuais recursos em liberdade.

O caso tramita em segredo de Justiça por envolver informações relacionadas à identidade utilizada pela mulher e à família que a recebeu. De acordo com o processo, a farsa permaneceu por cerca de 14 meses. Durante esse período, a família acreditava estar acolhendo uma adolescente em situação de vulnerabilidade. Segundo a denúncia, a mulher chegou a ser tratada como filha e recebeu da família moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.

A decisão judicial aponta que a ré teria atuado de maneira consciente para induzir as vítimas ao erro e manter a falsa identidade, utilizando a história criada para obter benefícios materiais. Ainda conforme a sentença, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta. Posteriormente, porém, passou a afirmar que era menor de idade e adotou a identidade fictícia de uma menina de 12 anos.

A Justiça considerou comprovadas as condutas descritas na ação penal e determinou as penas pelos dois crimes. Por envolver dados pessoais e informações protegidas, detalhes do processo permanecem sob sigilo.

Por Jorge Brandão