Nova ouvidoria do STF atenderá indígenas, quilombolas e povos tradicionais

Em uma iniciativa voltada à inclusão e ao fortalecimento do diálogo institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na quarta-feira (29), um novo canal dedicado exclusivamente a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A estrutura, chamada de Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, pretende facilitar o acesso dessas populações ao Judiciário de forma mais acessível e sensível às suas realidades.

De acordo com a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, a criação do canal especializado nasceu a partir das demandas identificadas no programa “STF Escuta”. A iniciativa reuniu, no fim do ano passado, representantes de diversos grupos historicamente marginalizados para ouvir suas principais necessidades e dificuldades no contato com instituições públicas.

Ao todo, cerca de 160 pessoas participaram do processo, incluindo integrantes de 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 diferentes segmentos de povos tradicionais.

Por Jorge Brandão