Nova regra de licença-paternidade entra em vigor após sanção presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (31) uma nova lei que amplia o período de licença-paternidade no país. A mudança será implementada de maneira progressiva: o benefício, que hoje é de cinco dias, passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado no início do mês, no dia 4, mas o tema não é recente. A ampliação da licença-paternidade vinha sendo discutida no Congresso há quase duas décadas, desde que foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya. O texto teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.

Defensores da medida destacam que o aumento do tempo de afastamento permitirá uma participação mais ativa dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, sejam eles biológicos ou adotados, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e o compartilhamento das responsabilidades no cuidado.