Novo desconto na conta de luz amplia benefício para famílias de baixa renda em Pernambuco

Entrou em vigor neste mês um novo desconto na conta de energia elétrica que amplia o atendimento a famílias de baixa renda em Pernambuco. O benefício, chamado de Desconto Social, passou a valer em todo o país desde 1º de janeiro e alcança inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa acima de meio salário mínimo e de até um salário mínimo.

No estado, o abatimento é de 10,58% sobre os primeiros 120 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. O que ultrapassar esse limite será cobrado pelo valor integral da tarifa. A concessão do desconto é automática, desde que os dados do cadastro estejam atualizados. A expectativa é de que cerca de 78 mil famílias pernambucanas passem a ser contempladas.

A Tarifa Social de Energia Elétrica continua em vigor para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, garantindo gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais. O benefício também atende idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.

Para ter acesso ao novo desconto, é obrigatório que a conta de energia esteja no nome de um integrante da família cadastrada e que o endereço informado coincida com o registrado no CadÚnico ou no INSS, no caso de beneficiários do BPC. A exigência também passou a valer para quem já recebe a Tarifa Social.

Segundo a distribuidora de energia no estado, inconsistências cadastrais podem impedir a aplicação do desconto. Atualizações de titularidade e endereço podem ser feitas pelos canais de atendimento da empresa ou em lojas físicas.

Atualmente, cerca de 1,3 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco estão vinculadas à Tarifa Social. Com a nova regra, o número de famílias beneficiadas deve crescer, ampliando o alcance dos subsídios na conta de energia elétrica.